“A Natureza para ser comandada precisa ser obedecida”.
* Francis Bacon, em 1620.
“Se tiveres que tratar com água, consulta primeiro a experiência e depois a razão”.
* Leonardo Da Vinci, em torno de 1.500.
"Este é um resgate da história, um tanto esquecida, de um desastre ambiental de proporções imensuráveis chamado Valo Grande, no município de Iguape, litoral sul do Estado de São Paulo. Os casos de Valo Grande, no rio Ribeira de Iguape, e da Volta Grande, no rio Xingu, guardadas as devidas proporções, têm uma triste semelhança: a desastrosa ignorância ambiental das decisões autoritárias fomentadas por elites políticas e econômicas para alterar o curso de um rio. O primeiro aconteceu no século XIX por ordem do imperador D. Pedro I. O segundo poderá ocorrer agora, no século XXI, por ordem de um presidente inspirado no imperador."
# Regulamentação de política nacional sobre mudança climática deve começar a sair em agosto. (Fonte: Site:EcoDebate)
Foto: Reuters."A regulamentação da lei que criou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sancionada em dezembro de 2009, só deve começar a sair em agosto. O cronograma foi apresentado ontem (5) pelo coordenador do Comitê Interministerial de Mudança de Clima, Johanes Eck. As regras, que definirão como a lei sairá do papel, dependem da conclusão dos planos de redução de emissões de gases de efeito estufa de setores como energia e agropecuária.
“Haverá mais de um decreto para regulamentar a lei. E não serão editados ao mesmo tempo. A ideia é que se faça a regulamentação à medida que cumprirmos o cronograma”, disse o representante da Casa Civil em seminário organizado pelo Observatório do Clima, grupo de 36 organizações da sociedade civil.
Na primeira etapa, o governo pretende detalhar dados e possibilidades de redução de emissões em cinco frentes: redução do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e medidas mitigatórias nos setores de energia, agropecuária e siderurgia.
Segundo Eck, parte da regulamentação ficará pendente até a conclusão do novo inventário nacional de emissões, que está em fase de consulta pública e deve ser fechado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia até outubro. “Temos que ser pragmáticos. A lei vinculou a regulamentação ao inventário. Até lá vamos tentar cumprir compromissos assumidos em Copenhague para ganhar tempo”, justificou.
Além da demora na regulamentação, organizações ambientalistas criticam a falta de coerência entre as metas assumidas pelo governo brasileiro para redução de emissões de gases estufa e as políticas de estímulo a grandes obras de infraestrutura e mudanças na legislação ambiental. Para Alexandre Prado, da Conservação Internacional, falta clareza nos objetivos das políticas climáticas e não existe conexão com outras iniciativas do governo.
“Não entendo como querem chegar à redução de 80% do desmatamento em 2020 se só Belo Monte vai atrair 200 mil pessoas pressionando a floresta em Altamira”, ponderou.
As organizações também questionam a falta de diálogo com a sociedade civil na construção das políticas públicas para mudanças climáticas. “Esse tipo de processo consultivo, via internet, é mais um monólogo que um diálogo”, comparou Fernanda Carvalho, da ONG The Nature Conservancy.
Além da política nacional, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – outra iniciativa brasileira anunciada às vésperas da reunião da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, também depende de regulamentação. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse à Agência Brasil que a pasta deve enviar a proposta de regulamentação do fundo à Casa Civil na próxima semana.
Segundo Izabella, a ideia é que “essas questões pendentes” estejam resolvidas até meados de julho, quando o Brasil vai sediar uma reunião preparatória do Basic (grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China) para definir posições para a COP-16, marcada para dezembro em Cancún (México). "
“Haverá mais de um decreto para regulamentar a lei. E não serão editados ao mesmo tempo. A ideia é que se faça a regulamentação à medida que cumprirmos o cronograma”, disse o representante da Casa Civil em seminário organizado pelo Observatório do Clima, grupo de 36 organizações da sociedade civil.
Na primeira etapa, o governo pretende detalhar dados e possibilidades de redução de emissões em cinco frentes: redução do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e medidas mitigatórias nos setores de energia, agropecuária e siderurgia.
Segundo Eck, parte da regulamentação ficará pendente até a conclusão do novo inventário nacional de emissões, que está em fase de consulta pública e deve ser fechado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia até outubro. “Temos que ser pragmáticos. A lei vinculou a regulamentação ao inventário. Até lá vamos tentar cumprir compromissos assumidos em Copenhague para ganhar tempo”, justificou.
Além da demora na regulamentação, organizações ambientalistas criticam a falta de coerência entre as metas assumidas pelo governo brasileiro para redução de emissões de gases estufa e as políticas de estímulo a grandes obras de infraestrutura e mudanças na legislação ambiental. Para Alexandre Prado, da Conservação Internacional, falta clareza nos objetivos das políticas climáticas e não existe conexão com outras iniciativas do governo.
“Não entendo como querem chegar à redução de 80% do desmatamento em 2020 se só Belo Monte vai atrair 200 mil pessoas pressionando a floresta em Altamira”, ponderou.
As organizações também questionam a falta de diálogo com a sociedade civil na construção das políticas públicas para mudanças climáticas. “Esse tipo de processo consultivo, via internet, é mais um monólogo que um diálogo”, comparou Fernanda Carvalho, da ONG The Nature Conservancy.
Além da política nacional, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – outra iniciativa brasileira anunciada às vésperas da reunião da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, também depende de regulamentação. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse à Agência Brasil que a pasta deve enviar a proposta de regulamentação do fundo à Casa Civil na próxima semana.
Segundo Izabella, a ideia é que “essas questões pendentes” estejam resolvidas até meados de julho, quando o Brasil vai sediar uma reunião preparatória do Basic (grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China) para definir posições para a COP-16, marcada para dezembro em Cancún (México). "
Qualquer assunto que envolva as questões ambientais hoje em dia são polêmicos e nós fazem refletir.
ResponderExcluirAcredito que o planeta esteja à beira de um colapso. E é muito triste ver seres humanos destruindo a Terra devido ao mundo extremamente capitalista...